O meio artístico foi pego de surpresa com uma decisão severa da Justiça do Rio de Janeiro contra Miguel Falabella. O ator e diretor foi condenado por plágio após utilizar, sem autorização ou créditos, a tradução de terceiros na montagem brasileira de “A Escola do Escândalo”, clássico do dramaturgo irlandês Richard Brinsley Sheridan que estreou nos palcos em 2011.
A ação judicial foi movida pelo tradutor Alípio Franca Neto. Ele comprovou que a produção usou sua versão da obra — publicada em 1997 pela editora Papirus — e apontou que o próprio diretor chegou a reivindicar publicamente a autoria da tradução.
A disputa nos tribunais e o laudo pericial
Na tentativa de se defender, a equipe jurídica de Falabella alegou que a peça original é de domínio público e que semelhanças seriam inevitáveis, além de argumentar que o texto sofreu adaptações para o contexto brasileiro.
No entanto, os argumentos caíram por terra após a realização de um laudo pericial técnico. A perícia confirmou que a versão de Alípio Franca Neto serviu de base para a montagem, destacando marcas autorais inconfundíveis, como trocadilhos, construções sintáticas e escolhas estilísticas que descartavam qualquer mera coincidência.
Com a condenação por violação de direito autoral e de paternidade da obra, o artista foi sentenciado a pagar R$ 5.000 por danos morais. Além disso, terá de arcar com uma indenização por danos materiais calculada com base na bilheteria e no faturamento da peça. A defesa de Miguel Falabella ainda pode recorrer da decisão.
