Agência identificou irregularidades sanitárias e determinou a retirada imediata dos produtos do mercado em todo o país
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e a proibição da venda de produtos das áreas de cosméticos e saneantes após identificar irregularidades na fabricação e comercialização dos itens.
A medida foi publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União e inclui a suspensão da fabricação, distribuição, propaganda, comercialização e uso dos produtos afetados.
Perfume Sócio Rico é alvo de apreensão
Entre os itens atingidos pela decisão está o Perfume Sócio Rico, fabricado pela empresa Sócio Rico Empreendimentos Ltda.
Segundo a Anvisa, o produto era comercializado sem o registro sanitário exigido pela legislação brasileira. Além disso, a empresa responsável não possuía autorização de funcionamento para exercer esse tipo de atividade.
Diante das irregularidades, a agência determinou a retirada imediata do produto do mercado.
Mini-escova Colgate também foi proibida
Outro item incluído na medida é a mini-escova Colgate Max Fresh Wisp.
De acordo com a resolução publicada pela Anvisa, o produto possui origem desconhecida e não atende às exigências regulatórias necessárias para comercialização no Brasil.
Por esse motivo, a agência também ordenou a apreensão das unidades encontradas em circulação.
Alvejante também entrou na lista
A fiscalização da Anvisa alcançou ainda o Percarbonato de Sódio 99,9%, fabricado pela ANS Indústria Ltda.
O produto teve sua fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso proibidos em todo o território nacional.
Por que a Anvisa proibiu os produtos?
Segundo a agência reguladora, os itens apresentavam irregularidades relacionadas à ausência de registro sanitário e à falta de autorização de funcionamento das empresas responsáveis.
Esses requisitos são obrigatórios para que produtos cosméticos, de higiene e saneantes possam ser fabricados e vendidos legalmente no país.
A Anvisa ressalta que medidas como apreensão e proibição de venda têm o objetivo de impedir a circulação de produtos que não passaram pelas avaliações necessárias para comprovar segurança, qualidade e conformidade com as normas sanitárias brasileiras.
O que acontece agora?
Com a decisão, os produtos não podem mais ser fabricados, distribuídos, anunciados ou comercializados até que eventuais irregularidades sejam regularizadas junto aos órgãos competentes.
A orientação para consumidores é evitar a compra e o uso dos itens citados, verificando sempre se os produtos possuem registro e autorização válidos junto à Anvisa antes da aquisição.
