O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira (11) novas diretrizes para o uso de inteligência artificial (IA) nas escolas brasileiras. O documento estabelece orientações para instituições públicas e privadas, com foco na segurança dos estudantes, na proteção de dados e na utilização responsável da tecnologia durante o aprendizado.
Desenvolvido em parceria com a Unesco e alinhado ao Conselho Nacional de Educação (CNE), o guia busca acompanhar o crescimento da inteligência artificial no ambiente escolar.
Segundo a pesquisa TIC Educação, cerca de 70% dos estudantes do Ensino Médio e 43% dos professores já utilizam ferramentas de IA generativa em suas atividades.
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MEC define limites para inteligência artificial em cada etapa escolar
As novas orientações consideram a idade e o desenvolvimento dos estudantes. Na Educação Infantil, de 0 a 5 anos, o documento orienta evitar o uso direto de telas e ferramentas de IA, priorizando brincadeiras e interações humanas.
Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, o acesso autônomo não é recomendado. As atividades devem contar com supervisão dos professores e podem incluir jogos que ensinem conceitos tecnológicos sem telas.
Já nos anos finais, do 6º ao 9º ano, o uso deve ser orientado, com atenção à identificação de informações confiáveis e aos riscos das respostas automatizadas.
No Ensino Médio, os estudantes poderão ter maior autonomia, com atividades voltadas à pesquisa, à criatividade e à compreensão dos impactos da inteligência artificial na sociedade.
Inteligência artificial não poderá substituir professores
Outro ponto importante das diretrizes é a preservação da autonomia dos educadores. Segundo o MEC, ferramentas de IA podem auxiliar nas atividades escolares, mas não devem substituir o julgamento pedagógico dos professores.
Decisões sobre notas, aprovações e reprovações devem permanecer sob responsabilidade humana.
O documento também alerta para os riscos de utilizar detectores automáticos de textos produzidos por inteligência artificial como única justificativa para punir estudantes, já que essas ferramentas podem apresentar erros.
Proteção de dados dos alunos também é prioridade
As orientações reforçam que as plataformas utilizadas pelas escolas precisam respeitar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a legislação de proteção digital de crianças e adolescentes.
O guia também desaconselha o monitoramento contínuo de estudantes por reconhecimento facial e sistemas de identificação de emoções.
Apesar das recomendações, o MEC esclarece que o documento possui caráter orientador. As instituições não serão obrigadas a contratar ferramentas de IA, e os professores poderão avaliar quais recursos são adequados às suas turmas.
A proposta é permitir que a tecnologia contribua para a educação sem comprometer a privacidade, a autonomia dos estudantes e a importância das relações humanas no processo de aprendizagem.
