A CLT garante afastamento remunerado em caso de falecimento de familiares próximos, mas acordos coletivos podem ampliar esse período.
Perder um ente querido é um dos momentos mais delicados da vida. Além do impacto emocional, muitos trabalhadores têm dúvidas sobre o direito de se ausentar do trabalho sem sofrer descontos no salário. Nesses casos, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê a chamada licença por luto, também conhecida como licença-nojo.
O benefício garante a ausência remunerada por um período mínimo, mas, em algumas categorias, esse prazo pode ser maior.
Quantos dias de licença por luto a CLT garante?
A licença por falecimento está prevista no artigo 473, inciso I, da CLT. Pela legislação, o trabalhador contratado pelo regime celetista pode faltar ao trabalho por dois dias consecutivos, sem prejuízo do salário, em caso de morte de:
- Cônjuge;
- Pais;
- Filhos;
- Irmãos;
- Dependentes econômicos registrados.
O advogado especialista em Direito do Trabalho, Túlio Chaves, explica que esse prazo representa apenas o mínimo estabelecido pela legislação.
Segundo ele, muitas pessoas acreditam que os dois dias são uma regra definitiva, quando, na verdade, convenções coletivas e acordos trabalhistas podem ampliar esse período.
A licença por luto pode ser maior?
Sim. Algumas categorias profissionais possuem regras mais vantajosas.
É o caso, por exemplo, dos servidores públicos federais, que podem ter direito a oito dias de afastamento em caso de falecimento de familiares previstos na legislação.
Por isso, especialistas recomendam que o trabalhador consulte o acordo coletivo da categoria ou o regulamento interno da empresa para verificar se há benefícios adicionais.
Quais documentos são necessários?
Para solicitar a licença por luto, a empresa pode exigir documentos que comprovem o falecimento e o vínculo familiar.
Normalmente, são solicitados:
- Certidão de óbito;
- Documento que comprove o grau de parentesco ou a condição de dependente.
Esses documentos devem ser entregues ao setor de Recursos Humanos ou ao Departamento Pessoal.
Empresas ampliam benefício e oferecem apoio psicológico
Além do período previsto em lei, algumas empresas adotam políticas internas para oferecer mais acolhimento aos colaboradores que enfrentam a perda de um familiar.
Um exemplo é a Empresa Vila, do setor funerário, que ampliou a licença por luto para até 10 dias e disponibiliza acompanhamento psicológico para funcionários durante esse período.
Segundo a gerente de Recursos Humanos da empresa, Yani Dantas, o retorno ao trabalho é planejado em conjunto com profissionais de psicologia para respeitar o tempo de recuperação emocional de cada colaborador.
Ela destaca que o luto é uma experiência individual e que o papel das organizações é oferecer apoio e garantir uma retomada das atividades de forma cuidadosa e humanizada.
