O apresentador Ratinho passou a responder como réu na Justiça Eleitoral após a aceitação de uma denúncia por violência política de gênero contra a deputada federal Natália Bonavides.
A decisão foi tomada na última segunda-feira (13), após apuração do Ministério Público Eleitoral.
Entenda o caso
De acordo com a denúncia, o episódio ocorreu em dezembro de 2021, durante a transmissão de um programa da rádio Massa FM. Na ocasião, Ratinho fez comentários sobre um projeto de lei da parlamentar.
Segundo o Ministério Público, as falas tiveram teor ofensivo e discriminatório, com uso de estereótipos de gênero e objetivo de constranger a deputada no exercício do mandato.
Crime e possível punição
O apresentador foi enquadrado no artigo 326-B do Código Eleitoral, que trata da violência política contra a mulher. A legislação prevê:
- Pena de 1 a 4 anos de prisão
- Pagamento de multa
Além da responsabilização criminal, o processo também solicita indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão.
Justiça vê indícios suficientes
Ao aceitar a denúncia, a Justiça considerou que existem indícios de autoria e materialidade. As declarações foram comprovadas por meio de gravações e transcrições do programa.
Próximos passos
Com o avanço do caso, Ratinho deverá responder ao processo na Justiça Eleitoral. O julgamento ainda vai definir se haverá condenação ou absolvição.
O episódio reforça a discussão sobre violência política de gênero e os limites da liberdade de expressão no debate público.
