Nessa semana, Rayane Figliuzzi, a atual namorada do cantor Belo, foi acusada de abandonar o próprio filho, o pequeno Zion de 3 anos. Navarro, o pai do menino, disse que a ex-companheira vem negligenciando as obrigações com o filho e permite que o pequeno chame o atual namorado da mãe de “pai”.
Em resposta, a defesa de Rayane afirmou que a modelo possui uma guarda compartilhada com o pai da criança e há um acordo feito entre as duas partes a respeito da pensão alimentícia. Para explicar melhor a situação, o Mais Novela conversou com a advogada Helena Achcar, que detalhou como funciona o tipo de guarda do ex-casal.
O que é guarda compartilhada?
Achcar explica que esse regime permite que os dois pais tenham participação ativa na criação do filho: “A guarda compartilhada prevê que as decisões importantes sobre a vida dos filhos sejam tomadas em conjunto pelos pais. Ainda, estabelece a divisão equilibrada de responsabilidades, permitindo que ambos os genitores participem ativamente da criação e desenvolvimento dos filhos”.
E se mudar?
Para mudar esse acordo, é preciso entrar com um pedido formal na Justiça solicitando a guarda unilateral para um dos pais: “A guarda unilateral significa que o detentor da guarda será o responsável legal por tomar decisões importantes sobre a vida do filho, como, por exemplo, em qual colégio ele irá estudar. Ao outro genitor cabe o direito de supervisionar essas decisões”, explicou a advogada.
Caso o pai consiga guarda unilateral de Zion, Rayane terá que cumprir suas obrigações legais: “Mesmo com a guarda unilateral, a mãe, Rayane, ainda terá o direito de convivência com a criança e, caso o pai faça o requerimento judicial, ela poderá ser obrigada a pagar pensão alimentícia ao filho”.
