A cantora MC Pipokinha foi condenada pela Justiça de Mato Grosso do Sul a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos. A decisão ocorre após uma apresentação da artista em Corumbá (MS), realizada em fevereiro de 2023, que contou com a presença de adolescentes no público.
Entenda o caso
O show gerou forte repercussão devido a cenas de nudez parcial e simulação de atos sexuais em cima de um trio elétrico. O Ministério Público e o Conselho Tutelar já haviam emitido alertas prévios aos organizadores sobre a presença de menores de idade no evento “Esquenta do Magrão”, mas as recomendações foram ignoradas.
A decisão da Justiça
Na sentença, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos destacou que a apresentação ultrapassou os limites da liberdade artística. O magistrado pontuou que os organizadores falharam ao não impedir o acesso de adolescentes e que o teor da performance era plenamente previsível.
- Valor da condenação: MC Pipokinha deve pagar R$ 100 mil individualmente.
- Outros envolvidos: Quatro corréus associados ao evento foram condenados a pagar R$ 15.525 cada.
- Destino dos recursos: A soma total, que ultrapassa R$ 160 mil, será revertida para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá.
