A empresa de Thiaguinho perdeu um recurso na disputa judicial contra o evento Tardizinha Gospel. A 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão que rejeitou o pedido para proibir o uso do nome e cobrar indenização por danos materiais e morais.
Na ação, a Paz & Bem Edições Musicais alegava ser dona da marca Tardezinha, nome do projeto musical do cantor, e questionava a semelhança entre as duas denominações.
Além de manter a sentença de improcedência, o tribunal aumentou os honorários devidos pela parte autora de R$ 10 mil para R$ 12 mil.
Por que a Justiça rejeitou o pedido?
No julgamento, o tribunal considerou que “tardezinha” é uma expressão comum, usada para identificar eventos realizados no período da tarde. Nesse contexto, o uso da palavra na marca não impediria a existência de eventos com nomes semelhantes.
O relator do recurso, Fortes Barbosa, também destacou que a análise de uma marca envolve outros elementos além do nome, como sua apresentação visual.
Segundo a decisão, apesar da semelhança sonora, Tardezinha e Tardizinha Gospel têm identidades visuais, logos, públicos e propostas artísticas diferentes, sem causar confusão entre os consumidores.
Eventos têm públicos e propostas distintos
Outro ponto considerado foi o perfil de cada evento. Enquanto o projeto de Thiaguinho se dirige ao público em geral, o Tardizinha Gospel tem foco principalmente no público cristão.
Para o relator, as diferenças na apresentação dos nomes e no conteúdo das atrações permitem a convivência das duas marcas. Com isso, foi mantida a rejeição dos pedidos da empresa do cantor.
