A rede de fast-food Burger King, operada pela Zamp S.A., foi condenada pela Justiça do Trabalho após uma funcionária ser alvo de constrangimento e comentários gordofóbicos relacionados ao uniforme. A decisão foi proferida pela 20ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2).
O caso aconteceu com uma ex-coordenadora de turno da unidade do Shopping Morumbi, em São Paulo. Segundo o processo, a empresa exigia o uso do uniforme padrão, mas não forneceu peças adequadas ao biótipo da trabalhadora. Para conseguir exercer suas funções, ela precisou recorrer a uma costureira para fazer remendos na calça.
A adaptação, no entanto, virou alvo de chacota. Testemunhas confirmaram que a funcionária passou a sofrer piadas de colegas e que a própria gerência chegou a afirmar que ela deveria “emagrecer para conseguir vestir o uniforme”.
Defesa da empresa e a decisão judicial
Nos autos, a Zamp negou qualquer tipo de discriminação ou gordofobia, justificando que a demora na entrega de roupas no tamanho correto tratou-se apenas de uma falha operacional. A defesa também argumentou que os episódios ofensivos teriam ocorrido de forma isolada por parte da equipe, sem anuência da companhia.
O juiz-relator João Forte Júnior, porém, rejeitou os argumentos e destacou o “desprezo da superiora hierárquica pela reclamante e uma completa inversão de valores, no sentido de que a trabalhadora deveria se adaptar ao uniforme e não o uniforme ser adequado à trabalhadora”.
A Justiça reconheceu o dano moral e validou a rescisão indireta do contrato — quando o trabalhador se despede por culpa grave do empregador, garantindo direitos equivalentes aos de uma demissão sem justa causa. O valor provisório da condenação por danos morais foi fixado em R$ 150 mil.
Além disso, a sentença incluiu o pagamento de adicional de insalubridade de 20%, horas extras, intervalos não usufruídos, vale-refeição e PLR. Por outro lado, a trabalhadora também foi multada por litigância de má-fé e por apelos considerados desnecessários no recurso.
Em nota oficial, o Burger King declarou que a segurança, o acolhimento e o respeito são pilares inegociáveis e que acompanha o desfecho do processo, ressaltando que o ocorrido não reflete os valores da companhia. O caso ainda cabe novos recursos.
