Especialista explica que divulgação de diálogo sem autorização pode resultar em ação por danos morais e até responsabilização criminal.
O vazamento de uma conversa privada envolvendo Hebert Gomes e Nikolas Miguel, assessores e amigos da influenciadora Virginia Fonseca, continua repercutindo nas redes sociais. O episódio, que teria ocorrido após uma corrida por aplicativo no Rio de Janeiro, levantou debates sobre os limites da privacidade e as possíveis consequências legais para os envolvidos.
Segundo a advogada criminal Suéllen Paulino, o caso pode ter desdobramentos tanto na esfera cível quanto na criminal, caso seja comprovado que o conteúdo foi gravado e divulgado sem autorização dos passageiros.
Especialista aponta possíveis crimes
Em entrevista, Suéllen Paulino explicou que, dependendo do resultado das investigações, a conduta poderá ser enquadrada em diferentes infrações previstas na legislação.
De acordo com a advogada, caso seja comprovado que o motorista registrou e compartilhou a conversa sem consentimento, a Justiça poderá analisar possíveis crimes relacionados à violação de segredo, divulgação indevida de informações privadas e até delitos contra a honra.
Além da esfera criminal, a especialista afirma que o caso também pode configurar violação de direitos da personalidade, como a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem.
Divulgação pode gerar indenização por danos morais
Na área cível, Suéllen Paulino destaca que a divulgação não autorizada de uma conversa privada pode resultar em indenização pelos prejuízos causados às pessoas envolvidas.
Segundo ela, a responsabilidade será definida após a apuração dos fatos, levando em consideração a participação de cada envolvido na exposição do conteúdo.
A advogada também esclareceu que a empresa responsável pelo aplicativo de transporte não responde automaticamente pelo episódio. A plataforma só poderá ser responsabilizada caso seja constatada falha na prestação do serviço, omissão ou deficiência na fiscalização do motorista.
Repercussão nas redes pode aumentar responsabilidade
Outro ponto destacado pela especialista é a eventual ampliação da divulgação da conversa.
Caso fique comprovado que o motorista compartilhou deliberadamente o material com influenciadores, veículos de comunicação ou perfis nas redes sociais para ampliar o alcance da gravação, isso poderá fortalecer um pedido de indenização e até ser considerado em uma eventual investigação criminal.
Segundo a advogada, quanto maior a repercussão pública do conteúdo, maior tende a ser a extensão dos danos morais alegados pelas vítimas.
Assessores de Virginia Fonseca pedem R$ 70 mil na Justiça
Enquanto o caso segue sob análise, Hebert Gomes e Nikolas Miguel ingressaram com uma ação judicial pedindo R$ 70 mil por danos morais.
Eles alegam que a conversa foi gravada e divulgada sem autorização, provocando exposição indevida e prejuízos à imagem dos envolvidos. O processo deverá definir se houve violação de direitos e quem poderá ser responsabilizado pelo vazamento.
