Ministério Público aponta fraude tributária milionária envolvendo empresas do setor de alimentação em Natal
Uma tradicional rede de fast food do Rio Grande do Norte virou alvo de uma denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte por suposto envolvimento em um esquema de sonegação fiscal e uso de “laranjas”.
Segundo informações divulgadas pelo Blog do Gustavo Negreiros, a empresa citada na investigação seria a Pittsburg, conhecida rede de lanchonetes de Natal.
Três pessoas passaram a responder judicialmente por participação no esquema, que teria utilizado empresas de fachada para esconder patrimônio, acumular dívidas fiscais e evitar o pagamento de impostos estaduais.
Investigação aponta uso de “laranjas”
De acordo com a denúncia, as empresas eram registradas formalmente em nome de terceiros usados como “laranjas”, enquanto os verdadeiros responsáveis continuavam administrando as finanças de maneira oculta.
Ainda segundo o Ministério Público, o grupo fornecia informações falsas aos órgãos fazendários para dificultar a identificação dos reais proprietários dos negócios.
A Justiça já recebeu a denúncia, que pede a condenação dos investigados por crimes de sonegação fiscal praticados 21 vezes em concurso material.
Além das penas previstas, o órgão solicita o ressarcimento de pelo menos R$ 558,9 mil aos cofres públicos estaduais.
ICMS pago por consumidores não teria sido repassado
As investigações apontam que, entre 2021 e 2024, o grupo teria retido valores de ICMS pagos pelos clientes durante as compras sem realizar o repasse ao Estado.
Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte, foram identificados 19 episódios desse tipo ao longo da apuração.
O esquema teria funcionado entre 2017 e 2024.
“Empresa espelho” ajudaria a evitar bloqueios
Outro ponto revelado pela investigação foi a criação de uma chamada “empresa espelho”. Segundo o MP, a estratégia permitia manter o funcionamento das lanchonetes no mesmo endereço da empresa endividada, dificultando bloqueios judiciais e execuções fiscais.
As autoridades afirmam que os verdadeiros gestores possuíam procurações para movimentar livremente as contas bancárias das empresas registradas em nome dos sócios fictícios.
Enquanto isso, as dívidas tributárias permaneciam vinculadas aos CPFs dos chamados “laranjas”.
Força-tarefa apura crimes fiscais no RN
A investigação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal, força-tarefa criada para identificar fraudes tributárias e recuperar recursos desviados no estado.
O trabalho também contou com atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, responsável por investigações ligadas a crimes financeiros e organizações criminosas.
