Governo argentino regulamentou cigarros eletrônicos, tabaco aquecido e bolsas de nicotina após anos de proibição
A Argentina oficializou nesta sexta-feira (8) a regulamentação da venda de vape, cigarros eletrônicos e produtos de nicotina no país.
A decisão foi publicada pelo Ministério da Saúde da Argentina no Boletín Oficial e encerra uma proibição que estava em vigor desde 2011.
O que muda com a nova regra?
Com a nova regulamentação, passam a ser autorizados:
- cigarros eletrônicos;
- produtos de tabaco aquecido;
- bolsas de nicotina.
O governo também criou o Registro de Produtos de Tabaco e Nicotina, sistema que reunirá dados sobre fabricantes, importadores, líquidos, dispositivos e embalagens comercializadas no país.
Argentina diz que proibição não impedia circulação dos produtos
Segundo o Ministério da Saúde da Argentina, a decisão foi tomada porque os produtos já circulavam amplamente no mercado ilegal, mesmo sem autorização formal.
O governo afirmou que a ausência de regulamentação dificultava a fiscalização sobre:
- composição dos produtos;
- origem;
- qualidade;
- formas de comercialização.
Vapes terão regras rígidas
A nova legislação prevê uma série de exigências para o mercado de vape na Argentina.
Entre as medidas anunciadas estão:
- obrigatoriedade de registro sanitário;
- rastreabilidade dos produtos;
- fiscalização periódica;
- regras de rotulagem;
- restrições a ingredientes e aromatizantes.
Além disso, cigarros eletrônicos descartáveis foram proibidos.
Os dispositivos também passam a seguir regras semelhantes às da legislação de controle do tabaco.
Consumo entre jovens preocupa autoridades
A regulamentação cita dados do Observatório Argentino de Drogas, divulgados em 2025, apontando aumento no consumo de vape entre estudantes do ensino médio.
Segundo o levantamento, cigarros eletrônicos aparecem entre as substâncias mais utilizadas por adolescentes, com taxa de consumo de 35,5%.
Governo reforça que vape não é inofensivo
Apesar da liberação regulada, o Ministério da Saúde da Argentina destacou que nenhum produto derivado de tabaco ou nicotina é considerado seguro para a saúde.
A pasta afirmou que o objetivo da regulamentação é ampliar o controle sanitário e reduzir riscos associados ao consumo desses dispositivos.
