Justiça concede liminar após cantor denunciar uso indevido de “Cálice” em publicação no Instagram
O cantor Chico Buarque saiu vitorioso em uma ação judicial contra a Meta Platforms após denunciar o uso não autorizado de uma de suas músicas em um vídeo criado com inteligência artificial no Instagram.
A decisão favorável foi concedida por meio de liminar, determinando a remoção do conteúdo e avançando na identificação dos responsáveis pela publicação.
Uso indevido de música em vídeo com IA
O caso começou quando o artista identificou que a canção Cálice estava sendo usada sem autorização em um vídeo com conteúdo político.
A publicação mostrava uma animação com figuras públicas em um cenário de embate ideológico, incluindo o ministro do STF Alexandre de Moraes retratado como um personagem caricatural.
Justiça reconhece violação
Na ação, Chico Buarque alegou violação de direitos autorais e uso indevido de sua obra. O pedido foi acatado pela Justiça, que determinou a retirada do conteúdo da plataforma.
Além disso, o artista solicitou que a Meta forneça dados que ajudem a identificar os responsáveis pela postagem.
O que diz a decisão
O juiz responsável pelo caso destacou que plataformas digitais não têm obrigação de monitorar previamente tudo o que é publicado.
Por outro lado, reforçou que, segundo o Marco Civil da Internet, a empresa pode ser responsabilizada caso não retire conteúdos ilegais após notificação.
Também foi apontado que o vídeo gerado por IA feriu a imagem e a honra do artista, além de infringir direitos autorais.
Debate sobre IA e direitos autorais
O caso reacende uma discussão que só cresce: até onde vai o uso de inteligência artificial na criação de conteúdo?
Com decisões como essa, a Justiça começa a traçar limites mais claros — especialmente quando envolve obras protegidas e figuras públicas.
No fim, o recado é direto: tecnologia avança rápido, mas direitos autorais continuam valendo.
