Justiça do Rio de Janeiro entendeu que cantor rescindiu contrato de exclusividade sem justificativa e agiu de má-fé ao contratar nova gestão.
O cantor de pagode Gamadinho foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro ao pagamento de R$ 800 mil por rescindir unilateralmente um contrato de empresariamento artístico. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca.
A ação foi movida pela Um Produções, empresa responsável pelo agenciamento do artista, que alegou quebra injustificada de um contrato com cláusula de exclusividade.
Empresa acusou Gamadinho de romper contrato sem justificativa
Segundo o processo, Gamadinho encerrou o vínculo com a empresa em novembro de 2023, por meio de uma notificação extrajudicial.
A Um Produções afirmou que, logo após a rescisão, o cantor passou a ser representado por outra gestora, o que, segundo a empresa, violou a cláusula de exclusividade prevista em contrato.
Além da multa contratual, inicialmente fixada em R$ 1 milhão, a empresa também pediu o ressarcimento de cerca de R$ 103 mil referentes a investimentos realizados na carreira do pagodeiro.
Justiça aponta ausência de provas e má-fé
Na sentença, assinada pelo juiz Mario Cunha Olinto Filho e publicada no último dia 23, foi reconhecido que a rescisão ocorreu sem motivo suficiente.
Durante o processo, Gamadinho alegou que decidiu romper o contrato por supostas falhas da empresa na prestação de contas. No entanto, o magistrado concluiu que as provas apresentadas não confirmaram essa versão.
De acordo com a decisão, não havia registros de conflitos ou reclamações anteriores sobre a administração financeira da carreira do cantor, indicando que a relação entre as partes era considerada amistosa.
Cantor deverá pagar indenização de R$ 800 mil
O juiz também entendeu que Gamadinho agiu de má-fé ao contratar uma nova empresa para administrar sua carreira logo após romper o contrato, aproveitando-se da estrutura e dos investimentos realizados pela antiga representante.
Com isso, a Justiça determinou que o artista pague R$ 800 mil à Um Produções como indenização pela rescisão contratual considerada imotivada. Até o momento, a defesa de Gamadinho não se pronunciou publicamente sobre a decisão.
