Casal firmou acordo com o Ministério Público do Trabalho após investigação sobre exposição de empregados domésticos no programa “As Patroas”.
Os influenciadores Viih Tube e Eliezer encerraram oficialmente o reality show “As Patroas” após firmarem um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT).
O acordo prevê o pagamento de R$ 350 mil por dano moral coletivo e determina a retirada de conteúdos considerados irregulares das redes sociais do casal em até 48 horas.
A medida foi tomada após uma investigação do MPT sobre possíveis violações trabalhistas relacionadas à exposição dos funcionários da residência dos influenciadores e ao uso das imagens dos empregados para fins comerciais.
Reality com funcionários gerou críticas nas redes sociais
O programa “As Patroas” mostrava a rotina da casa de Viih Tube e Eliezer com a participação de 11 funcionários domésticos, que disputavam provas em troca de prêmios como dinheiro e benefícios.
Uma das dinâmicas que mais causou repercussão negativa envolvia participantes procurando moedas de plástico em locais como vasos sanitários e lixeiras.
A situação gerou críticas de internautas, que questionaram a forma como os trabalhadores eram apresentados no conteúdo.
Acordo proíbe novas exposições consideradas humilhantes
Entre as determinações do TAC, Viih Tube e Eliezer ficam proibidos de produzir ou divulgar conteúdos que coloquem empregados domésticos ou outros trabalhadores em situações consideradas vexatórias ou constrangedoras.
A regra vale mesmo quando houver autorização dos participantes.
O documento também estabelece que nenhum funcionário poderá ser obrigado ou pressionado a participar de realities, vídeos ou produções semelhantes.
Caso haja novas participações em conteúdos audiovisuais, elas deverão ocorrer de forma voluntária, com autorização formal e sem qualquer prejuízo ao trabalhador que optar por não participar.
Influenciadores terão que publicar conteúdos educativos
Além da indenização, o casal deverá publicar três vídeos educativos em suas redes sociais abordando os direitos dos empregados domésticos.
O acordo também prevê punições em caso de descumprimento das regras. A multa será de R$ 50 mil por cláusula violada, além de R$ 5 mil por trabalhador prejudicado.
O valor pago pelos influenciadores será destinado a um fundo público, como o Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), utilizado para financiar projetos de interesse coletivo.
“As Patroas” foi retirado do ar após repercussão
Lançado no fim de junho, o reality show foi apresentado por Viih Tube como uma produção que mostraria os bastidores da rotina familiar.
Porém, menos de 24 horas após a estreia, o primeiro episódio foi removido do YouTube devido à repercussão negativa.
Mesmo com a retirada inicial, novos conteúdos chegaram a ser publicados nas redes sociais do casal antes da atuação do Ministério Público do Trabalho, que resultou no acordo firmado entre as partes.
