Categoria encerra paralisação nacional após avanços nas negociações; luta por aprovação do PL dos Garis e Margaridas continua
A greve nacional dos garis e margaridas foi encerrada nesta terça-feira (23), após assembleia realizada por sindicatos da categoria em todo o país. O movimento, iniciado na segunda-feira (22), tinha como principal objetivo pressionar o Senado Federal pela votação do Projeto de Lei 4.146/2020, conhecido como PL dos Garis e Margaridas.
Com o fim da paralisação, os trabalhadores retomam as atividades de limpeza urbana e coleta de resíduos.
Sindicato destaca conquistas para a categoria
De acordo com a coordenadora-geral do Sindilimp-BA, Ana Angélica Rabello, a mobilização trouxe avanços importantes para os profissionais da limpeza urbana, especialmente durante o período junino.
Entre os benefícios conquistados estão o pagamento de horas extras nos dias de São João e a garantia de uma folga para os trabalhadores, medidas que antes não estavam previstas.
Segundo a dirigente, outras pautas seguem em negociação, incluindo a implantação da escala 5×2 e a ampliação de direitos relacionados à insalubridade.
PL dos Garis e Margaridas continua no centro das reivindicações
Apesar do encerramento da greve, a categoria mantém a pressão pela aprovação do Projeto de Lei 4.146/2020 no Senado.
A proposta busca regulamentar a profissão dos trabalhadores da limpeza urbana e prevê uma série de garantias trabalhistas, como:
- Piso salarial nacional de R$ 3.036;
- Jornada semanal de 36 horas para atividades de coleta e varrição;
- Adicional de insalubridade de 40%;
- Aposentadoria especial após 25 anos de serviço.
Embora o projeto conte com apoio de dezenas de parlamentares, ainda não há previsão para votação da matéria.
Prefeitura de Salvador acionou a Justiça
O anúncio do fim da paralisação ocorreu pouco depois de a Prefeitura de Salvador informar que havia ingressado com uma ação no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) para pedir a declaração de ilegalidade da greve.
Na ação, o município argumentou que a suspensão dos serviços comprometia a coleta de resíduos sólidos e colocava em risco a saúde pública, já que a limpeza urbana é considerada um serviço essencial.
Entre os pedidos apresentados estavam a retomada imediata das atividades, a liberação do acesso ao aterro sanitário e à estação de transbordo, além da aplicação de multa diária em caso de descumprimento de eventual decisão judicial.
Coleta de lixo volta à normalidade
Com o encerramento da greve, a expectativa é que os serviços de limpeza urbana e coleta de resíduos sejam normalizados gradualmente nos municípios afetados pela paralisação.
Mesmo com o retorno ao trabalho, representantes da categoria afirmam que continuarão mobilizados para garantir a votação do projeto e ampliar os direitos dos profissionais responsáveis pela limpeza urbana em todo o país.
