Decisão encerra um dos maiores processos de recuperação judicial do Brasil; empresa inicia etapa de liquidação para pagamento de credores
A Justiça do Rio de Janeiro decretou a falência da Oi, encerrando um dos processos de recuperação judicial mais longos e emblemáticos da história empresarial brasileira. Com a decisão, as ações da operadora deixaram de ser negociadas na B3, marcando uma nova fase para a companhia.
A suspensão das negociações foi anunciada pela Bolsa de Valores, que informou que a medida segue as normas do mercado e busca garantir a transparência nas operações. Até o momento, não há previsão para uma eventual retomada das negociações.
Justiça aponta inviabilidade da recuperação
A decisão foi assinada pela juíza Simone Gasteis Cheinard, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
Segundo o despacho, a situação financeira da operadora tornou inviável a continuidade do processo de recuperação judicial, uma vez que a empresa não conseguiu restabelecer o equilíbrio entre seus ativos e passivos.
Nos últimos dias, tanto a própria Oi quanto o interventor judicial já haviam reconhecido a insolvência da companhia e a impossibilidade de cumprir o plano de recuperação em vigor.
Empresa entra em processo de liquidação
Com a falência decretada, a Oi passa agora por um processo de liquidação patrimonial. O objetivo é vender ativos para quitar, na medida do possível, as dívidas com os credores.
A Justiça também determinou que a operadora mantenha suas atividades de forma temporária, até que os serviços possam ser absorvidos por outras empresas do setor de telecomunicações, evitando impactos imediatos aos consumidores.
Enquanto isso, a administração da companhia permanecerá sob responsabilidade do escritório Presena-Ação, que já atuava como interventor judicial após o afastamento da antiga diretoria e do conselho de administração.
Recuperação judicial durou quase uma década
A Oi entrou em recuperação judicial em 2016, em um processo considerado o maior do tipo já registrado no Brasil à época.
Na ocasião, a empresa acumulava cerca de R$ 65 bilhões em dívidas. Ao longo dos anos, promoveu uma série de medidas para tentar recuperar sua saúde financeira, incluindo venda de ativos, renegociação com credores e reestruturação operacional.
Mesmo com essas iniciativas, a companhia não conseguiu restabelecer sua sustentabilidade financeira. Segundo informações do processo, o passivo remanescente ultrapassa R$ 15 bilhões.
Próximos passos
Com a decretação da falência, ficam suspensas as ações e execuções judiciais movidas contra a empresa.
A próxima etapa será a convocação de uma assembleia de credores, que deverá discutir os procedimentos para a liquidação dos ativos e definir os desdobramentos do processo de falência da operadora.
