Termos de Uso

1. Introdução

Este Termo de Uso (“Termo”) define as regras para o uso e acesso ao site de conteúdo denominado “Portal Marcia Piovesan” (doravante, “Portal”).

Ao usar e acessar o Portal, você (o “Usuário”) concorda com estes Termos, então leia atentamente.

2. Conteúdo e Acesso

O Portal veicula matérias de conteúdo jornalístico, esportivo e de entretenimento, acessíveis via internet, incluindo coberturas de eventos nacionais e internacionais, além de informações sobre conteúdos produzidos pelas equipes do próprio Portal (“Matérias”).

O Usuário pode acessar o Portal por meio de dispositivos conectados, como computadores, smartphones e tablets, e o uso autorizado das Matérias é limitado à visualização pessoal e particular, sem quaisquer fins lucrativos. Qualquer outro uso deve ser expressamente autorizado pelo Portal.

O Portal pode usar tecnologia para verificar a localização geográfica do Usuário, podendo disponibilizar certos conteúdos apenas para usuários em determinadas regiões.

3. Propriedade Intelectual

O Portal é proprietário ou detentor de licenciamento de todas as Matérias, as quais são protegidas por leis de direitos autorais e de propriedade industrial, sendo vedada sua reprodução, modificação ou distribuição sob qualquer forma, salvo se previamente autorizada pelo Portal.

4. Disponibilidade e Alterações

Por razões técnicas ou de direito, algumas Matérias podem estar indisponíveis. O Portal pode interromper a veiculação, alterar ou substituir as Matérias sem aviso prévio.

O Portal não garante a disponibilidade, continuidade ou infalibilidade de suas Matérias.

5. Comunicações

Conforme opção manifestada por ocasião do cadastro ou quando indagado, você autoriza o Portal a enviar comunicações relacionadas para seu e-mail.

6. Links Externos

A exibição ou veiculação de links externos não constitui endosso, concordância ou anuência pelo Portal dos conteúdos ou sites vinculados.

7. Privacidade e Dados Pessoais

Ao acessar o Portal, você aceita que seus dados pessoais sejam tratados conforme a Política de Privacidade do Portal.

8. Publicações de Usuários

O Portal pode permitir que Usuários publiquem textos e comentários, sendo o Usuário responsável por suas publicações. Fica permitido ao Portal bloquear, excluir comentários e remover os Usuários responsáveis, sem necessidade de justificativa prévia.

9. Não Renúncia

A não aplicação de direitos pelo Portal não implica renúncia aos mesmos.

10. Legislação Aplicável

Você concorda que este Termo e quaisquer serviços fornecidos sob ele serão regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

11. Anúncios de Terceiros

O Portal concede a terceiros parceiros espaço para publicação de anúncios; por isso, é de responsabilidade destes os conteúdos veiculados em seus respectivos anúncios.

12. Atualizações

Atualizado em Agosto, 2024.