Justiça do Rio manda retirar do ar Especial do Porta dos Fundos
Decisão atende a pedido de uma associação católica
Em decisão da 6ª Câmara Cível do Rio de Janeiro, a Justiça mandou retirar do ar o Especial de Natal do grupo Porta dos Fundos, que já deu origem à muita polêmica. Na liminar, concedida à Associação Católica Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, o desembargador Benedito Abicair afirmou que “o direito às liberdades de expressão, imprensa e artística não é absoluto e que elas não podem servir de desculpa ou respaldo para toda e qualquer manifestação, quando há dúvidas sobre se tratar de crítica, debate ou achincalhe”.
Pela liminar, a produtora Porta dos Fundos fica proibida de autorizar a exibição ou divulgação de qualquer material referente ao Especial de Natal em outros veículos de comunicação.
Já a NetFlix não pode veicular nenhum trailer, nem vídeos de bastidores, propaganda ou qualquer publicidade relacionada à produção.
A multa em caso de descumprimento da decisão é de R$ 150 mil por dia.
