A cantora Preta Gil faleceu na noite deste domingo, 20, aos 50 anos após uma longa batalha contra o câncer colorretal. Agora, a família se prepara para trazer o corpo da filha de Gilberto Gil de volta para o Brasil, já que ela estava realizando um tratamento experimental no exterior. Saiba como funcionam as novas regras de translado decretadas pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT). Vale lembrar que as normas foram alteradas após o falecimento de Juliana Marins, a brasileira de 26 anos que morreu no Vulcão Rinjani, na Indonésia.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a família deve apresentar os seguintes documentos para que o corpo seja transportado ao Brasil:
- Certificado de traslado do corpo (“Transit Permit”);
- Original da Certidão de Óbito (“Death Certificate”);
- Certificado de Embalsamamento (“Certificate of Embalming”- by US standard methods);
- Atestado sanitário de doença não-contagiosa (non-contagious disease).
De acordo com apurações da imprensa, o translado de um corpo que estava nos Estados Unidos para o Brasil pode custar entre R$ 30 mil e R$ 110 mil. Porém, a nova lei do Brasil estabelece que essa quantia pode ser arcada pelo governo caso a família do falecido não tenha condições financeiras. A nova norma imposta após a morte de Juliana exige que a morte cumpra os seguintes requisitos:
- Incapacidade financeira da família
- Provar que o translado não é coberto por empresas de seguros
- O falecimento ocorrer em circunstâncias comoventes
- O país houver disponibilidade orçamentária e financeira
